Termos de Uso do Voz do Bairro

Aceitação dos Termos

  • Ao acessar e utilizar o site Voz do Bairro, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e todas as políticas e diretrizes incorporadas por referência.
  • A utilização dos serviços e conteúdos oferecidos implica na aceitação expressa e sem reservas destes Termos.
  • Caso o usuário não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomenda-se que não utilize o site.
  • O uso continuado do site após eventuais alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das novas condições.
  • Os Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessarem ou utilizarem o Voz do Bairro.

Direitos de Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo presente no Voz do Bairro, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e marcas, é de propriedade exclusiva do Voz do Bairro ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
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Isenção de Garantias

  • O Voz do Bairro é disponibilizado ao usuário na modalidade 'como está', sem qualquer garantia expressa ou implícita.
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  • A utilização do site é de responsabilidade exclusiva do usuário, que assume todos os riscos decorrentes de tal uso.

Lei Aplicável e Jurisdição

  • Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
  • Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do Voz do Bairro será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil.
  • O usuário concorda que qualquer questionamento relacionado a estes Termos será resolvido de acordo com a legislação brasileira.
  • Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • O Voz do Bairro reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis para fazer valer seus direitos em caso de violação destes Termos.

Limitação de Responsabilidade

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Usos Proibidos

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Alterações nos Termos

  • O Voz do Bairro reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério.
  • Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site, salvo disposição em contrário.
  • Recomenda-se que o usuário revise periodicamente os Termos para estar ciente de eventuais mudanças.
  • A continuidade de acesso ou uso do site após a alteração dos Termos será considerada como aceitação das novas condições.
  • Em caso de alterações substanciais, o Voz do Bairro poderá comunicar os usuários por meio de avisos destacados no site ou por e-mail, se disponível.